PS quer menos subsídios para a cogeração

Central de cogeração da Portucel

O 18º Congresso do PS em Braga foi morno em debate político mas dele saiu uma importante proposta socialista para o sector eléctrico, a redução da subsidiação à produção eléctrica em cogeração. O objectivo da medida, que será formalizada nos próximos dias, tem o objectivo de ser alternativa ao aumento do IVA sobre a electricidade. Não se trata do fim da subsidiação da produção eléctrica como o título da notícia sugere. E não se trata por duas razões. Primeira, a Produção em Regime Especial (PRE) não se limita a subsidiar apenas a produção eléctrica proveniente de centrais de cogeração. Segunda, a redução proposta pelo PS não pretende acabar totalmente com os subsídios.

Preço electricidade PRE vs geral (ERSE)

Nem deve. A produção eléctrica em centrais de cogeração visa aproveitar o potencial eléctrico do calor do vapor que é necessário gerar para outras actividades e que se não for aproveitado é energia que se perde. O aproveitamento eléctrico na cogeração é por isso uma medida de eficiência energética. A forma como a cogeração devia ter surgido em Portugal era através de financiamento para a construção de instalações e não na venda de electricidade, mas o processo nasceu torto. Contudo, a produção energética a partir da cogeração deve continuar a ser remunerada tendo em conta a viabilidade do processo para os produtores e a adequação do incentivo ao preço da electricidade no mercado. Acontece que o valor que os produtores de cogeração receberam em 2010 (€104/MWh) é mais do dobro do preço médio da electricidade em 2010 (€46/MWh) de acordo com os últimos dados da ERSE relativamente a produção PRE, o que demonstra o desfasamento insustentável e passível de ser revisto.

Subsídios PRE (ERSE)

 O PS pretende poupar pelo menos €130 milhões por ano com a redução do subsídio. Voltando a pegar nos dados da ERSE de Julho de 2011 a cogeração produziu, nos últimos 12 meses, 4.636 GWh. Isso significa que o PS antevê reduzir em €28/MWh a atribuição de subsídio. Ainda assim os produtores de electricidade em cogeração receberiam cerca de €85/MWh face aos €113 previstos pela ERSE para este ano.

Sobre este assunto António José Seguro, o actual Secretário-Geral do partido Socialista referiu:

Nos próximos dias entregaremos no Parlamento uma proposta que prevê um regime mais justo e fiscalizado dos subsídios à produção de eletricidade através de co-geração. Bastariam duas alterações para que os consumidores poupassem por ano, no mínimo, 130 milhões de euros. Deixariam de ser subsidiadas duas das maiores empresas portuguesas, mas ganhariam todos os consumidores. 

E quem são estas duas grandes empresas? É a Galp que necessita de vapor para refinar o crude nas suas refinarias e a Portucel que também recorre a vapor para a produção de papel. Para estas empresas a produção eléctrica não é core business pelo que o subsídio deve ser calculado para cobrir apenas os custos da instalação e manutenção das centrais de cogeração.



Produção PRE (ERSE)

É de louvar esta iniciativa do PS. Não concordo é que seja implementada como alternativa ao aumento do IVA sobre a electricidade. Deve ser tida como uma medida de racionalidade por si própria, não como forma de anular a subida do IVA. E é pena que fique por aqui e não contemple outras fontes de electricidade PRE subsidiadas excessivamente. Basta referir, por exemplo, que se a produção eólica dos últimos doze meses fosse remunerada pelo valor estipulado actualmente (€75/MWh) e não o valor previsto pela ERSE para 2011 (€95/MWh) a poupança seria ainda superior à da cogeração. Tendo em conta que nos últimos meses a produção eólica atingiu os 9.160 GWh, com uma redução de €20 no subsídio, conseguir-se-ia economizar €183 milhões.

Essa é, aliás, a pretensão do actual Ministro Álvaro Santos Pereira que, sem a visibilidade e o mediatismo de António Seguro tem, pelo menos segundo a imprensa, desenvolvido conversações com os produtores nesse sentido.