Toda a gente de lembrará da proposta de tornar a exportação dos "nossos" pastéis de nata uma aposta mais séria e ambiciosa do que acontece actualmente. E quem se interessa pelos temas abordado neste blogue, recordará que, quando chegou a Governo, o Ministro Álvaro pretendeu abrir debate sobre o nuclear para esbarrar numa parede de preconceito.
Mais recentemente o Ministro defendeu em Bruxelas o alívio de algumas regras ambientais de forma evitar a desindustrialização da Europa. Directa ou indirectamente Álvaro referia-se aos limites de emissão de CO2. Não é seguro que Álvaro saiba, nem o próprio esclareceu, que o CO2 não é um poluente nem o corte na sua emissão tenha algum efeito benéfico no ambiente. Mas também não se lhe pede isso.
Aquilo que Álvaro sabe, e precisa saber, é que a restrição à emissão de CO2 na Europa tem como consequência a migração de indústrias para outros países. Países com menos eficiência energética onde irão emitir ainda mais CO2 para produzir o mesmo. Aquilo que Álvaro sabe é que a geração de desemprego na Europa por fuga da indústria para países com menores exigências ambientais não resolve nenhum problema ambiental global. Pelo contrário, potencia o seu agravamento. As críticas não se fizeram esperar, nomeadamente vindas da Ministra do Ambiente Assunção Cristas e de Jorge Moreira da Silva.
O Vice-Presidente do PSD foi mais longe do que criticar Álvaro Santos Pereira. Moreira da Silva propôs a criação de uma taxa de carbono de 3,5% a pagar pelos portugueses no IRS. Já pagamos, indirecta e encapotadamente, os custos de política de redução de emissão de CO2, seja no custo da electricidade ou no fecho de empresas. Esta proposta é a primeira vez que, abertamente, se pede aos portugueses que paguem esta ideia lunática de que o CO2 é um poluente que está a aquecer irreversivelmente o planeta.
Jorge Moreira da Silva é um defensor da radical ortodoxia anti-CO2 que Álvaro criticou em Bruxelas. Apesar de ser engenheiro, o que lhe devia dar maior capacidade analítica, e pertencer ao PSD, o que o devia afastar das ideias socialistas do movimento "verde" europeu. Concordei com Moreira da Silva quando ele quis taxar ambientalmente as indústrias poluidoras do país. Taxar as externalidades ambientais nefastas é uma forma de estabelecer equidade concorrencial entre tecnologias. Taxar a emissão de CO2 não é a forma correcta de o fazer embora no sector electroprodutor seja uma simplificação admissível. O que Moreira da Silva propõe agora é completamente diferente. Ele quer compensar, pela via de impostos, o empobrecimento que resultará do cumprimento de objectivos de redução de emissão de CO2.
O programa de redução de emissão de CO2 europeu conhecido como 20-20-20 é essencialmente um projecto de aposta em renováveis intermitentes e corte no consumo eléctrico. É irrealizável sem destruição de tecido empresarial. Pelos cálculos do think tank dinamarquês Copenhagen Consensus Center terá um custo anual de €210 mil milhões para um benefício de apenas €7 mil milhões.
Se Portugal é um dos países europeus empenhado nestas metas europeias, o Reino Unido também e tem objectivos mais altos da União. Se a Europa pretende 20% de redução de emissão de CO2 até 2020 o Climate Change Act britânico de 2008 coloca a meta nos 34%. De acordo com o Copenhagen Consensus Center se a Europa tivesse a ambição inglesa os custos anuais saltavam para €450 mil milhões.
A perseguição destes objectivos implicará obviamente uma razia na já de si débil indústria pesada inglesa. O think tank Civitas alertou que, devido aos elevados custos energéticos e restrições à emissão de CO2 decorrentes desta política, o sector da produção do alumínio praticamente desapareceu e o mesmo poderá acontecer com outras indústrias de matérias-primas (cimento, vidro, aço, etc):
High cost of energy in UK also poses risk to chemicals, glass, ceramics and steel industries. Aluminium industry already virtually eradicated after major closures in Anglesey and Lynemouth. (...) the mineral products sector, which employs 70,000 people, is crucial to the UK economy. However, UK manufacturing is under threat from high energy prices, especially energy intensive industries (EIIs).Apesar dos elevados custos decorrentes destas políticas eu estaria disposto a concordar com Assunção Cristas e Moreira da Silva se:
- fosse possível reduzir a emissão de CO2 sem destruir a economia da Europa
- essa redução tivesse algum impacte no clima global.
Nos próximos dois posts mostrarei que nenhuma das duas hipóteses anteriores é verdadeira.
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